Recuperação judicial: o que é, como funciona e quando usar
Se sua empresa está com caixa apertado, dívidas acumulando e o medo de falir apertando o peito, a recuperação judicial pode ser a saída. Não é um bicho‑de‑sete cabeças, mas tem regras claras que quem decide seguir precisa entender.
Quando vale a pena entrar com o pedido
Antes de qualquer coisa, pergunte: a empresa ainda tem potencial de gerar receita? Os credores estão dispostos a negociar? Se a resposta for sim, a recuperação pode dar um tempo para reorganizar as contas. O momento ideal costuma ser quando as dívidas já superam o fluxo de caixa, mas a atividade ainda traz clientes e vendas.
Outro ponto importante: a empresa precisa estar em situação regular perante a Receita Federal e o FGTS. Se houver pendências fiscais graves, o juiz pode negar o pedido.
Passo a passo do processo
1. Contrate um advogado especializado. Ele vai preparar a petição inicial, que inclui demonstrações financeiras, lista de credores e um plano de recuperação.
2. Protocole o pedido na justiça. O juiz analisa a documentação e, se tudo estiver ok, concede a recuperação judicial, suspendendo execuções e protestos.
3. Elabore o plano de recuperação. Esse documento mostra como a empresa pretende pagar as dívidas – pode ser parcelamento, troca de ativos ou até venda de parte da operação. O plano tem que ser viável e convincente para os credores.
4. Assembleia de credores. Todos os credores são convocados para votar no plano. Se a maioria aprovar, o plano passa a ter força de lei.
5. Execução do plano. Agora é colocar em prática: pagar parcelas, renegociar contratos e buscar novas fontes de receita. O acompanhamento judicial continua até o fim.
Durante todo o processo, a empresa continua operando normalmente, mas precisa prestar contas ao juiz e ao administrador judicial nomeado.
É comum que, ao final da recuperação, a empresa consiga sair mais enxuta e com dívidas menores, evitando a falência. Mas se o plano falhar, o juiz pode converter o processo em falência.
A decisão de entrar com recuperação judicial não deve ser tomada de forma impulsiva. Avalie a situação financeira, converse com fornecedores e clientes, e tenha em mãos um plano realista. Se tudo estiver alinhado, a recuperação pode ser a segunda chance que sua empresa precisava.
Ficou com dúvidas? Procure um especialista em direito empresarial e faça uma análise detalhada. Cada caso tem suas particularidades, e um bom diagnóstico pode salvar seu negócio antes que seja tarde.
As ações da Americanas (AMER3) mostraram pouca reação à operação da Polícia Federal que investiga ex-diretores da empresa por fraude contábil bilionária. Desde a revelação da fraude, os papéis caíram cerca de 97%. A empresa está em processo de recuperação judicial e a operação policial incluiu mandados de prisão e busca e apreensão.
