PASEP: tudo que você precisa saber de forma simples
Se você já ouviu falar de PASEP e ficou confuso, está no lugar certo. Vamos explicar de forma direta o que é esse programa, quem tem direito e como funciona na prática.
O que é o PASEP?
PASEP significa Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Ele funciona parecido com o PIS, que costuma receber mais atenção, mas o PASEP é destinado aos servidores públicos federais, estaduais e municipais. Basicamente, ele serve para garantir uma reserva financeira ao trabalhador quando ele se aposenta, se demite ou em situações específicas, como doença grave.
Quem tem direito?
Qualquer servidor que trabalhe no setor público e que tenha carteira assinada tem direito ao PASEP. Se você começou a trabalhar antes de 1970, ainda pode ter créditos acumulados. É importante conferir se seu número de PASEP está correto – normalmente ele aparece no seu contracheque ou no extrato do INSS.
Além dos servidores ativos, aposentados e pensionistas também podem receber o benefício se ainda houver saldo em suas contas. O valor costuma ser calculado de acordo com o tempo de contribuição e a remuneração ao longo dos anos.
Como são feitas as contribuições?
O empregador, no caso o órgão público, desconta uma porcentagem do salário do servidor e repassa ao Fundo PASEP. Esse valor é atualizado anualmente, seguindo a inflação e regras definidas pelo governo. Se o trabalhador mudar de emprego ou de órgão, a conta continuada normalmente acompanha o número de PASEP, garantindo que o histórico não se perca.
Para quem está começando a carreira, vale ficar de olho nos contracheques para garantir que o desconto esteja sendo feito corretamente. Qualquer erro pode ser corrigido junto ao RH ou à Caixa Econômica Federal, que administra os pagamentos.
Quando e como receber?
O pagamento do PASEP acontece em datas específicas ao longo do ano, geralmente em julho e dezembro. O calendário varia de acordo com o último dígito do número de inscrição. Quando chega a hora do pagamento, o valor pode ser depositado na conta bancária informada ou sacado em agências da Caixa.
Se você está prestes a se aposentar, vale checar o extrato do PASEP para confirmar o saldo disponível. Às vezes, benefícios como o abono salarial podem ser adicionados, aumentando o valor final.
Dicas rápidas para não perder nada
Confira sempre seu número de PASEP no contracheque.
Atualize seus dados bancários na Caixa para receber o depósito direto.
Fique de olho no calendário de pagamentos – ele muda todo ano.
Se houver divergência, procure o RH do seu órgão ou a agência da Caixa.
Acompanhe o extrato online, assim você sabe exatamente quanto tem acumulado.
Com essas informações, você entende melhor como o PASEP funciona e pode garantir que o benefício chegue na hora certa. Se ainda tiver dúvidas, a Caixa tem um atendimento especializado para servidores públicos. Não deixe de conferir e aproveitar o que é seu por direito.
Os brasileiros ainda têm aproximadamente R$ 85 bilhões disponíveis para saque em contas do FGTS e do PIS/PASEP, de acordo com dados da Caixa Econômica Federal. Este montante inclui contas ativas e inativas do FGTS e benefícios do PIS/PASEP não reivindicados. A Caixa incentivou o uso do aplicativo Caixa Tem e canais digitais para facilitar os saques e simplificou os processos de retirada.
